À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo usando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao conhecimento por todos, manda passar o presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual do 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 do dezembro de 2009, na FORMATO do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme este caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assembléia Global munido do papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global site da Web EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada Destes jurados.